Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios